Educação a Distância e Ministério da Saúde

Todas instituições públicas de educação superior credenciadas para oferta de cursos na modalidade educação a distância podem aderir ao Sistema Universidade Aberta do SUS. De acordo com o Decreto 7.385/2010, a adesão é feita pela celebração de convênios e termos de cooperação com o Ministério da Saúde para a atuação articulada visando atender aos objetivos da UNA-SUS.

Atualmente o Ministério da Saúde mantém convênios de adesão à Rede UNA-SUS com várias instituições educacionais (ver Quem compõe a rede) de diferentes regiões do País.

Essas instituições aderiram a rede entre 2008 a 2010, apresentando projetos que foram avaliados por um comitê composto por especialistas em educação a distância na área da Saúde, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

As instituições assumiram os seguintes compromissos mínimos:

1. Produzir materiais instrucionais para curso a distância para profissionais de saúde de acordo com as diretrizes da UNA-SUS (garantindo compatibilidade tecnológica e catalográfica) e licenciá-los para livre circulação com finalidades educacionais não-comerciais;
2. Desenvolver atividades de pesquisa de cooperação técnica visando o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias educacionais e a implantação da própria rede UNA-SUS;
3. Oferecer cursos de pós-graduação para no mínimo 1.000 profissionais de saúde;
4. Capacitar tutores para educação permanente em rede na área da saúde.

Novas adesões serão realizadas ao longo do próximo biênio, por meio de editais que serão publicados pelo Ministério da Saúde e anunciados nesse portal.

O que é?

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no dia 18 de junho de 2008, a criação da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de programa desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) que cria condições para o funcionamento de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e gestão do SUS, destinada a atender as necessidades de formação e educação permanente do SUS. A concepção e implantação do programa é interfederativa, sendo notório destacar que o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) tiveram e seguirão tendo papel fundamental como co-autores e co-gestores da UNA-SUS.

Essa rede funciona por meio do intercâmbio de experiências, compartilhamento de material instrucional, cooperação para desenvolvimento e implementação de novas tecnologias educacionais em saúde, rede compartilhada de apoio presencial ao processo de aprendizagem em serviço e intercâmbio de informações acadêmicas dos alunos para certificação educacional compartilhada.

Dessa forma é possível levar a cada trabalhador de saúde oportunidades de aprendizado, como material para auto-instrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais. O uso de técnicas de educação a distância minimiza a necessidade de deslocamento da cidade ou da região do trabalhador.

Objetivos e funcionamento

A primeira ação da UNA-SUS é a oferta de curso de especialização em saúde da família para os médicos, dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF). Seis Universidades Públicas estão conveniadas para a oferta de 5.500 vagas de especialização em saúde da família no próximo biênio e no primeiro semestre de 2009 novos convênios serão formalizados para ampliar essa oferta para 18.700 vagas.

A UNA-SUS tem os seguintes objetivos específicos:

1. Criar um acervo público e colaborativo de materiais educacionais para área da saúde;
2. Promover a incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação aos processos de educação em saúde;
3. Oferecer apoio presencial aos processos de aprendizagem em saúde, e
4. Disponibilizar aos trabalhadores da saúde a oferta de cursos adequados à realidade local, utilizando-se de interações presenciais e a distância, com vistas à capacitação em áreas estratégicas para o SUS.

A UNA-SUS opera por meio da colaboração entre os entes da federação e cooperação internacional. Propõe-se articular ações de universidades e outras instituições acadêmicas, Escolas de Saúde Pública, Serviços de Saúde e Gestão do SUS para atender aos objetivos propostos, constituindo-se em uma rede nacional para a educação permanente em saúde.

A UNA-SUS possibilita a contribuição de cada instituição de acordo com as suas potencialidades, sendo estruturada em 4 eixos correspondentes a um dos seguintes objetivos: produção de conhecimento, cooperação em tecnologias educacionais, apoio presencial e certificação educacional.

A produção de conhecimento se materializa na formulação de materiais instrucionais, que será feita em espaços virtuais e presenciais colaborativos, unindo esforços das entidades nacionais, universidades e associações profissionais e científicas, tomando como modelo a experiência do Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) da OPAS-OMS. Todo material desenvolvido será de acesso livre às instituições e estudantes interessados, por meio das bibliotecas virtuais e de outras mídias: CD-ROMs, DVDs, impressos, etc..

Novas tecnologias educacionais serão disseminadas e, se necessário, desenvolvidas. Estimula-se o intercâmbio de experiências no uso de tecnologias de informação e comunicação à educação em saúde, por meio de manuais para elaboração e certificação de conteúdos e de organização de sistema de tutoria, bem como oficinas de capacitação e outras atividades.

O apoio presencial à aprendizagem pode ser realizado em parceria com qualquer instituição que possa oferecer a infra-estrutura local, constituindo uma rede extensa de pólos e pontos de apoio à educação a distância. Essa rede pode incluir pólos da Universidade Aberta do Brasil, pontos do Programa Nacional de Telessaúde, escolas e centros formadores de saúde ligados às gestões estadual e municipal e a diversas instituições parceiras. A remuneração dos tutores presenciais será realizada por meio dos recursos descentralizados da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do Programa Federal de Bolsas de Educação pelo Trabalho.

A certificação educacional se dará por meio da supervisão acadêmica dos estudantes, feita pelas universidades e demais instituições de educação habilitadas para oferecer especialização na modalidade a distância, garantindo a certificação dos profissionais ao final do processo.