O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nessa terça-feira, dia 13 de outubro, consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024. Pessoas físicas ou jurídicas, órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas terão 60 dias para encaminhar sugestões, críticas e propostas aos indicadores selecionados, por meio de formulário on-line.
O PNE prevê que, a cada dois anos, o Inep publique estudos para aferir a evolução no cumprimento de suas metas e para subsidiar os processos de monitoramento e avaliação do Plano. A fim de atender a essa determinação, o Inep, por meio de sua Diretoria de Estudos Educacionais, disponibilizou à sociedade o documento “Plano Nacional de Educação – Linha de Base” que apresenta, em caráter preliminar, indicadores selecionados pelo Inep e pelo MEC para o monitoramento do PNE 2014-2024 e que são objeto dessa consulta pública. O documento consiste de análises descritivas das séries históricas dos indicadores, bem como de recortes por região, sexo, renda, localização de residência e da escola, entre outros. As informações foram extraídas dos resultados de pesquisas realizadas pelo Inep (Censo da Educação Básica, Censo da Educação Superior, Saeb, Ideb), IBGE (Pnad e Censo Demográfico) e Capes (dados da pós-graduação), disponíveis na data de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014.
Após a conclusão do prazo da consulta pública, as sugestões recebidas servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do PNE.
Participar da consulta pública: consultapublicaindicadorespne.
Acessar o documento “Plano Nacional de Educação – Linha de Base”: http://www.publicacoes.inep.
Acessar a portaria que regulamenta a consulta pública: http://pesquisa.in.gov.br/
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